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    URGENTE: SEC Acaba de se Posicionar Sobre Bitcoin e Ether


    Por Alexandre Dantas Lage • 14 de junho de 2018
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    A Securities and Exchange Commission (SEC – CVM norte americana) acaba de se posicionar sobre o bitcoin e o ether, e finalmente responde uma das maiores questões nesse universo de criptoativos.

    Nesta quinta (14), em um anúncio oficial durante o evento All Market Summit: Crypto, em São Francisco, o diretor de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, disse que a comissão não classificará o bitcoin ou o ether como títulos.

    Essa notícia é excelente, já que tira a incerteza de que o Ethereum (ETH) possivelmente poderia ter uma séria restrição regulatória da SEC e CFTC (como está sendo imposta para as ICOs), o que causaria um forte rebuliço no mercado.

    A política da comissão está de acordo com o que o Presidente da SEC, Jay Clayton, afirmou recentemente sobre o bitcoin: as criptomoedas não são títulos e a definição de “título” não seria alterada para poder incluir as moedas digitais bitcoin e ether. Clayton afirmou também que tokens digitais são títulos, mas que criptomoedas não.

    O anúncio de Hinman define a posição oficial da SEC sobre o assunto: a nomenclatura não é importante. Os principais fatores decisivos são como eles são negociados, prometidos e se comportam.

    “A SEC não irá mudar as regras dos ativos digitais ou criptomoedas, e sim aplicá-las”, disse Hinman. Previamente, o bitcoin e o ether podem ter sido oferecidos como títulos (como ações de uma empresa), o que teria requerido um registro perante à SEC, mas houve consenso de que as moedas digitais se comportam, e são tratadas como commodities, como o ouro ou o petróleo.

    “Um ativo digital originalmente vendido em uma oferta de títulos poderia ser vendido como algo diferente de um título?”, Hinman perguntou. “E quanto aos casos em que não existe mais uma empresa (envolvida)? Eu acredito que nesses casos, a resposta é um qualificado sim.”

    Ele disse, “a forma é desconsiderada pela substância”, aos olhos da SEC. A realidade econômica é mais importante do que como algo é rotulado, concluiu.

    Se a rede de uma criptomoeda é suficientemente descentralizada e compradores não precisam mais da intermediação e administração de um terceiro, uma moeda não é um título, adicionou Hinman.

    Assim como rotular uma oportunidade de investimento como uma “moeda” ou um “token” não a torna algo como não sendo um título, afirmou.

    Funcionários da CFTC (Commodities and Futures Trading Comission) já haviam solicitado um posicionamento da SEC sobre o ether, e as duas agências debateram como as criptomoedas estavam sendo inicialmente ofertadas no mercado.

    Se a SEC tivesse considerado o bitcoin ou o ether como títulos, o mercado de criptomoedas teria, provavelmente, presenciado um frenesi de venda das moedas virtuais, diante da incerteza de como a regulamentação seria aplicada às corretoras, proprietários e mercados.

    Assista abaixo, o vídeo na íntegra (em inglês).


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