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    “Crypto Mom” Hester Peirce confirma orientação para tokens criptográficos


    Por Alexandre Dantas Lage • 11 de fevereiro de 2019
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC) planeja esclarecer quando as leis de valores mobiliários poderão ser aplicadas à venda de tokens criptográficos.

    SEC planeja emitir orientação para tokens criptográficos

    Conforme discurso para a Faculdade de Direito da Universidade de Missouri, a comissária da SEC Hester Peirce, mais conhecida como “Crypto Mom“, afirmou que a equipe da agência está trabalhando em uma orientação complementar para ajudar os projetos a determinar “se seus esforços para arrecadação de fundos se enquadram nas leis de valores mobiliários”.

    Hester Peirce

    Hester Peirce “Crypto Mom”

    Embora o teste Howey (padrão utilizado para determinar se algo é um valor mobiliário) forneça clareza sobre o assunto, é preciso ter cautela. De acordo com a comissária, “existe uma necessidade de agir com cautela” pois as ofertas de tokens nem sempre se assemelham à oferta tradicional de títulos.

    Por exemplo, o capital arrecadado de ofertas de tokens descentralizados podem significar que ele não é controlado por uma empresa ou uma pessoa. Por outro lado, títulos tradicionais são controlados por emissores ou promotores, explicou Peirce, citando um relatório da Coin Center.

    A aplicação do teste Howey pode ser “excessivamente ampla”, Peirce acrescentou. No entanto, ela não forneceu maiores detalhes de quando essa orientação será emitida.

    Similarmente, em novembro de 2018, o diretor de finanças corporativas da SEC, William Hinman, também afirmou que o regulador pretende divulgar diretrizes para desenvolvedores de cripto. Assim, eles seriam orientados sobre quando e como os tokens criptográficos podem ser classificados como títulos.

    Demora para regulação não é algo ruim

    Sobre a regulação de cripto, Peirce afirmou que a “ambiguidade não é necessariamente algo ruim”. Portanto, a demora para a clareza regulatória pode, de fato, permitir “maior liberdade” para o crescimento da tecnologia blockchain e para o amadurecimento dos projetos no setor.

    De acordo com a comissária, a SEC ainda estaria ponderando se novas regras precisam ser postas em prática para regular a indústria de cripto.

    Se agirmos adequadamente, poderemos permitir o prosseguimento dessa inovação sem comprometer os objetivos de nossas leis de títulos, que são de proteger o investidor, facilitar a formação de capital e assegurar mercados organizados, justos e eficientes.

    Ainda de acordo com Peirce, a SEC pode ser “impulsiva” ao lidar com projetos e ofertas de criptografia.

    Devemos aos investidores ter cuidado, mas também devemos a eles não definir seu universo de investimentos com nossas preferências.

    Após uma análise do projeto baseado em Ethereum “The DAO”, que entrou em colapso em 2016 levando investidores a perder $60 milhões de dólares, em julho de 2017 a SEC declarou que as leis de valores mobiliários poderiam se aplicar a algumas ofertas de token criptográficos.

     

    Você acredita que clareza regulatória irá ajudar no crescimento e ampla adoção do setor de cripto ao redor do mundo? Comente abaixo.


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