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    Índia vai impor novo imposto sobre criptomoedas, o que desperta medo nos investidores


    Por Ana Flávia Santana Saraiva Saraiva • 3 de maio de 2022
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos


    Índia vai impor novo imposto sobre criptomoedas, o que desperta medo nos investidores

    A Índia está buscando novas maneiras de tributar os cidadãos cobrando taxas sobre a receita de criptomoedas derivadas de fora do país.

    O departamento fiscal está estudando a imposição de impostos adicionais sobre criptomoedas e transações DeFi que rendem juros.

    Nesse sentido, conforme o Economic Times, o departamento fiscal está a analisando a imposição de um imposto de 20% retido na fonte sobre tais transações.

    Dessa forma, se aprovadas, as novas deduções serão aplicadas nos casos em que uma das partes não for residente na Índia ou não tiver enviado os detalhes do cartão de número de conta permanente (PAN).

    Mais de 15 milhões de indianos recorrem ao DeFi

    Para esclarecer, os indianos recorreram ao DeFi nos últimos anos para colher os benefícios de liquidar transações, tomar empréstimos com facilidade e depositar e emprestar fundos em troca de rendimentos. 

    Assim, mais de 15 milhões voltaram-se para produtos e ofertas DeFi como forma de proteger sua riqueza e economizar em impostos.

    Nesse sentido, disse Girish Vanwari, fundador da Transaction Square, uma empresa de consultoria tributária:

    “Para o departamento fiscal, o rastreamento dessas transações é muito crucial.

    O governo poderia aplicar um imposto adicional de 5% na forma de taxa de equalização ou em qualquer transação em que uma das pessoas não esteja sediada na Índia.”

    Nessa mesma linha, disse Amit Maheshwari, sócio sênior da AKM Global:

    “No caso de não residentes, a retenção dos juros é de 20%, acrescida da sobretaxa e cessões aplicáveis ​​conforme a lei do imposto de renda ou o tratado, o que for mais vantajoso, e 10% mais a sobretaxa e aplicáveis ​​para os residentes.”

    Planos fiscais da Índia atraem críticas

    Paralelo a isso, a Índia atrai críticas com um plano de impor uma taxa de 30% sobre a renda de investimentos em criptomoedas.

    Além disso, há previsão de uma dedução fiscal de 1% na fonte (TDS) em negociações acima de um determinado valor. 

    Assim, as propostas devem entrar em vigor em 1º de junho.

    Consoante ao exposto, Manhar Garegrat, da CoinDCX, observa que o TDS de 1% significará que “não haverá liquidez nos mercados” porque as negociações não serão executadas de forma eficiente na plataforma.

    Por fim, disse Dinesh Kanabar, CEO da Dhruva Advisors:

    “A forma como o imposto foi elaborado levará as pessoas a sair do país”.

    Dessa forma, além da fuga de capitais para fora do país, os impostos sofrem críticas por ir contra os preços justos de mercado para esses instrumentos e podem empurrar o comércio para o subsolo”.

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    Índia vai impor novo imposto sobre criptomoedas, o que desperta medo nos investidores

    Fonte: https://beincrypto.com/india-set-to-impose-a-new-20-tax-on-cryptocurrencies/ (com adaptações)


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