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    Indonésia aprova lei de negociação de futuros de cripto


    Por Alexandre Dantas Lage • 18 de fevereiro de 2019
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    Uma agência financeira da Indonésia produziu novas regulações para a negociação de criptoativos nas bolsas de futuros no país.

    Agência estabelece regras para negociação de futuros de cripto

    Conforme anunciado pela Bappebti, Agência Reguladora de Futuros de Commodities do Ministério do Comércio da Indonésia, as bolsas de futuros de criptoativos devem ser registradas e aprovadas antes de iniciarem suas operações. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18).

    Indrasari Wisnu Wardhana

    Indrasari Wisnu Wardhana

    Similarmente, em junho de 2018, a agência permitiu a negociação de futuros de criptoativos no país, como relatado pela Coindesk. Portanto, os criptoativos foram oficialmente classificados como commodities pelo regulador.

    De acordo com Indrasari Wisnu Wardhana, chefe da agência, os regulamentos foram produzidos para fornecer segurança jurídica ao setor de futuros de cripto, bem como para proteger consumidores e investidores.

    Conforme detalhamento das regras e exigências para registro, as bolsas de futuros e câmaras de compensação que negociarem criptoativos devem:

    • Ter um capital de $1,5 trilhão de rupias indonésias (~$106 milhões USD) e;
    • Manter um saldo de capital de fechamento de $1,2 trilhão de rupias indonésias (~$85 milhões USD).

    Certified Information Systems Security professional - CISSP

    Além disso, as empresas também são obrigadas a ter um “bom nível de segurança do sistema” e um mínimo de três funcionários com certificação CISSP. Por padrão, eles também precisam passar por uma avaliação de risco, incluindo o combate à lavagem de dinheiro (AML) e o combate ao financiamento do terrorismo (CFT).

    Similarmente, Bappebti também estabeleceu as regras para os operadores de futuros e provedores de serviços para criptoativos. Conforme detalhado no documento, eles devem:

    • Ter um capital mínimo de 1 trilhão de rupias indonésias (~$71 milhões USD) e;
    • Manter um saldo de capital de fechamento de 800 milhões de rupias indonésias (~$57 milhões USD).

    Além disso, eles também devem ser aprovados antes de iniciarem suas operações.

    De acordo com a agência, as novas regras não se aplicam a ICOs (ofertas iniciais de moedas) e a utilização de criptomoedas como meio de pagamento é declaradamente proibido no país.

    Traders insatisfeitos com exigências

    Conforme uma publicação da Reuters, os traders de cripto do país estão insatisfeitos com a definição de um capital mínimo tão alto. Eles argumentaram que essa barreira irá atrasar o desenvolvimento do novo mercado.

    O CEO da operadora de criptoativos Indodax, Oscar Darmawan, disse que a exigência de um capital “muito grande” está acima do necessário para o lançamento de um banco rural e muito superior ao capital mínimo de 2,5 bilhões de rupias (~$177.000 USD) para traders de futuros de commodities tradicionais.

     

    Você também acha que as exigências foram muito duras? Comente abaixo.


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