• Regulação

    Mercados de cripto devem se auto regular quando possível, afirma Comissária da SEC


    Por Alexandre Dantas Lage • 11 de março de 2019
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    Da mesma forma com que as pessoas regulam as interações umas com as outras, os mercados de cripto deveriam se auto regular quando possível.

    Durante uma conversa pública durante o MIT Bitcoin Expo, juntamente com o ex-presidente da CFTC (Commodity Futures Trading Comission), Gary Gensler, Hester Peirce, Comissária da SEC argumentou a favor da auto-regulação para os mercados de cripto, quando possível.

    Mercados devem se auto regular quando possível

    O contexto para que Peirce argumentasse a favor da auto-regulação foi a sugestão de Gensler sobre a existência de uma estrutura regulatória nacional mais robusta e unificada.

    De acordo com Gensler, isso abrangeria não apenas as plataformas de negociação que oferecem tokens de segurança ou instrumentos de investimentos complexos, como também aquelas que listam commodities como o Bitcoin (BTC).

    Por outro lado, Peirce argumentou que existe outros modelos de regulação, onde não é necessária a presença do governo.

    Algo que é muito importante lembrar é que as pessoas regulam suas próprias interações umas com as outras, e esse é o principal objetivo do Bitcoin – uma comunidade capaz de se auto-regular… um modelo seria de ter um regulador do governo, mas eu não acho que esse é o único modelo.

    Os argumentos de Gensler a favor da ampliação da regulação em nível nacional sobre um espectro mais amplo para a negociação de criptoativos se baseiam na melhoria de proteção ao investidor, na coordenação da prevenção da lavagem de dinheiro e no tratamento das discrepâncias atuais de regulamentação e aplicação em diferentes estados.

    Fragmentação regulatória não é um problema

    Sobre a fragmentação regulatória existente em diferentes estados, Peirce enfatizou que, apesar de os estados terem uma obrigação estatutária de aplicar as leis de transmissão de dinheiro sob o Bank Secrecy Act, eles podem ainda regular aspectos dos mercados de cripto com graus significativamente diferentes.

    De acordo com Peirce:

    Esse é o modelo regulatório que escolhemos. Eu acredito que esses mercados podem se auto-regular se nós vivêssemos em um mundo onde isto fosse permitido.

    Assim, Peirce continuou a defender um modelo regulatório mais brando, quando possível. No entanto, ela afirmou que as ofertas de títulos devem estar em conformidade com os requisitos de registros da SEC.

    Além disso, ela apoiou os esforços contínuos das plataformas de cripto em estarem em conformidade com a SEC. no que diz respeito a em se registrarem como bolsas ou locais de negociação alternativos, visando listar os tokens de segurança em conformidade com a SEC.

    CryptoMom

    Hester Peirce
    Hester Peirce “Crypto Mom”

    Conforme relatado pela CryptoRadar algumas vezes, Peirce é uma das grandes defensoras da regulação do setor de cripto, tanto com influência do governo, quanto a auto-regulação. Aliás, por ter uma postura pró-cripto, a Comissária foi apelidada de CryptoMom pela comunidade.

    Em fevereiro deste ano, Peirce afirmou que a demora para a regulação do setor pode ser benéfico para o mercado. Assim, a indústria teria mais liberdade para se estabelecer e, talvez, mostrar que é capaz de se auto-regular.


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