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Aprovação à vista? SEC peticiona alterações em regras de ETF de Bitcoin


Por Alexandre Dantas Lage • 5 de outubro de 2018 • tempo de leitura do artigo: 2 minutos

Na última quinta-feira (04), a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou um documento sobre a alteração de regras no ETF de Bitcoin.

Em suma, o documento discutiu a proposta de mudança de regra apresentada pela Cboe BZX Exchange no início de 2018. A mudança de regra foi proposta para permitir a negociação dos ETFs de Bitcoin da GraniteShares, que foi apresentado este ano e, recentemente, rejeitado pelo órgão regulador.

Além disso, em um outro documento, a SEC observou que a decisão de rejeitar a proposta referente aos ETF de Bitcoin e ETF de Short de Bitcoin da GraniteShares permanecerá em vigor até a reavaliação da Comissão.

SEC poderá se decidir ainda este ano

Em fevereiro, a decisão da mudança de regra proposta foi adiada para uma data posterior. No entanto, após a sessão em fevereiro, devido a várias outras audiências, o processo acabou por ser postergado até agosto deste ano. Assim, em agosto, o assunto finalmente sofreu uma reviravolta quando a proposta original de janeiro recebeu uma alteração que a modificou completamente.

De acordo com um relatório da SEC:

Em 23 de agosto de 2018, o Secretário da Comissão notificou a BZX que, de acordo com a Norma de Prática da Comissão 431,10, a Comissão examinaria a conformidade da ação da Divisão com a autoridade delegada e que ela havia sido suspensa automaticamente.

Aliás, a Divisão de Negociação e Mercados também é um corpo regulatório, que gerencia a regulamentação dos principais participantes do mercado de valores mobiliários, como a FINRA e as bolsas de valores. A Divisão define padrões para mercados justos, organizados e eficientes.

O Diretor Executivo da GraniteShares, William Rhind, comentou sobre o assunto, onde afirmou que os fundos não seriam investidos diretamente em Bitcoin. Então, eles seriam investidos na moeda digital através de contratos de futuros, com o apoio da Cboe ou pela CME. De acordo com Rhind:

As posições dos contratos de futuros do fundo serão movimentadas antes do vencimento. Dessa forma, os fundos nunca serão expostos diretamente à criptomoeda.

Em relação à revisão das declarações, a Comissão fixou o dia 26 de outubro como a data final para terceiros apresentarem declarações, contra ou a favor da decisão. Portanto, espera-se uma decisão final da SEC após essa data.

 


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