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    Presidente da SEC confirma que Ether não é um valor mobiliário


    Por Alexandre Dantas Lage • 13 de março de 2019
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) apoiou a análise de um colega que conclui que o ether (ETH) não se qualifica como um valor mobiliário.

    No ano passado, o Diretor de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, afirmou que o ethereum não possuía características de um valor mobiliário. Conforme dito na época, Hinman afirmou que não enxergava um grupo central como responsável pela criptomoeda.

    Análise de um criptoativo não é estática

    Quando indagado pelo parlamentar Ted Budd sobre o assunto, juntamente com a Coin Center, o Presidente da SEC, Jay Clayton, apoiou a análise de Hinman. Aliás, Clayton respondeu recentemente à essa questão em uma publicação oficial, onde afirma que:

    A análise de um ativo digital para que ele seja vendido ou comprado sendo considerado um valor mobiliário não é estático e não é estritamente inerente ao instrumento.

    Além disso, Clayton ainda afirmou que a definição de um criptoativo pode mudar com o tempo.

    Um criptoativo pode ser oferecido ou vendido, inicialmente, como um valor mobiliário por atender às definições de um contrato de investimento. No entanto, essa definição pode mudar com o tempo caso o ativo digital seja oferecido ou vendido de tal forma que não mais atenda à essa definição.

    Jay Clayton, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC)
    Jay Clayton, Presidente da SEC

    Portanto, uma criptomoeda pode ser vendida como um valor mobiliário quando é lançada pela primeira vez, caso atenda às definições de um contrato de investimento. Por outro lado, ela pode ser vendida ou oferecida posteriormente para pessoas sem ser considerada um investimento.

    De acordo com a resposta de Clayton sobre o assunto, ele afirma que concorda que a transação de um criptoativo pode não mais representar um contrato de investimento, dizendo:

    Eu concordo com a análise do Diretor Hinman sobre como a transação de um criptoativo pode não mais representar um contrato de investimento se, por exemplo, os compradores não mais esperassem que uma pessoa ou grupo administrasse o ativo. Nessa circunstância, o ativo digital pode não representar um contrato de investimento no teste de Howey.

    Todavia, o documento não mencionava o nome da segundo maior criptoativos por capitalização de mercado, o Ethereum.


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