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    Regulador da Tailândia sinaliza emissão e negociação de títulos digitais


    Por Alexandre Dantas Lage • 22 de fevereiro de 2019
    tempo de leitura do artigo: 1 minuto

    O governo tailandês está se movimentando para permitir que títulos baseados em blockchain sejam emitidos e negociados no país.

    Regulação de títulos digitais

    De acordo com um relatório do Bangkok Post na sexta-feira, a Assembléia Legislativa Nacional da Tailândia aprovou uma emenda à Lei de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Act), legalizando a emissão de títulos tokenizados como ações e títulos.

    Como resultado, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) do país alterou a lei – uma mudança que entrará em vigor no final deste ano. A SEC irá emitir diretrizes detalhadas e regras para os títulos digitais e tokenizados nos próximos meses.

    Tipsuda Thavaramara

    Tipsuda Thavaramara

    De acordo com a vice-secretária-geral da SEC, Tipsuda Thavaramara, o esforço legislativo abre caminho para plataformas de tokens no futuro e ajudará a desenvolver o ecossistema de ativos digitais.

    A emenda também permitirá que as empresas sejam licenciadas para operar como depositárias de títulos e tokens digitais. Anteriormente, este era um negócio restrito à Tailândia Securities Depository Co Ltd, uma subsidiária da Bolsa de Valores da Tailândia (SET), disse o Bangkok Post.

    As empresas de criptografia na Tailândia são regulamentadas pelo Decreto de Emergência sobre Negócios de Ativos Digitais B.E. 2561 (2018).

    No entanto, a SEC decidirá se a regulação de uma oferta de token de segurança será pelo decreto real ou pela lei de valores mobiliários. “Dependerá de características de direitos e obrigações associadas a esse símbolo”, disse Pariya Techamuanvivit, diretor do departamento de comunicação corporativa da SEC, no relatório de sexta-feira.

    O Ministério das Finanças já emite licenças de negócios de ativos digitais, concedendo a licença a quatro firmas de criptografia e rejeitando outras duas em janeiro. Além disso, há rumores de que a SET planeja solicitar uma licença do ministério para operar uma nova plataforma de negociação de ativos digitais no mesmo mês.

    Fonte: Coindesk


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