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    Regulação de cripto é tópico de debate em encontro do G20 na Argentina


    Por Alexandre Dantas Lage • 4 de dezembro de 2018
    tempo de leitura do artigo: 2 minutos

    No último fim de semana, líderes globais saíram do último encontro do G20 com planos para adotar medidas visando regular o setor de criptomoedas.

    A Conferência do G20 deste ano foi realizada em Buenos Aires, na Argentina, entre 30 de novembro e 1 de dezembro. Autoridades governamentais internacionais e algumas das maiores corporações do mundo se reuniram para debater tópicos que vão desde o desenvolvimento de infra-estrutura até o abastecimento sustentável de alimentos.

    Criptoativos foi tópico de debate na Argentina

    Em meio a vários tópicos, os criptoativos também entraram na pauta de debates. Assim, entre os tópicos examinados na conferência, incluiu-se a criação de um sistema financeiro aberto e resiliente que seguisse leis internacionais e apoiasse o crescimento sustentável de todos os participantes.

    A fim de combater tanto a lavagem de dinheiro quanto as fraudes no mercado financeiro, medidas duras deverão ser implementadas. Portanto, novas medidas regulatórias mais firmes serão aplicadas aos negócios de criptoativos e blockchain.

    De acordo com a declaração da conferência:

    Iremos regular os criptoativos visando combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo, de acordo com os padrões do GAFI (Grupo de Ação Financeira) e iremos considerar outras respostas conforme necessário.

    Os membros também explicaram que eles irão analisar a extradição de indivíduos responsáveis por roubar ativos digitais para as regiões onde os crimes ocorreram. Então, líderes da cúpula afirmaram que estão solicitando relatórios, sobre isso e questões semelhantes, das organizações internacionais no próximo encontro.

    Incerteza sobre aplicação das medidas

    No entanto, não está claro se os membros da cúpula, de fato, adotarão ou não essa medida. Como o roubo de criptoativos não foi especificamente debatido, também não está claro se os membros estavam se referindo ao roubo de moedas virtuais ou simplesmente o roubo de dinheiro fiduciário ao examinar o assunto sobre a subtração de ativos digitais.

    Declaração G20 - Argentina 2018

    Declaração G20 – Argentina 2018: Criando consenso para o desenvolvimento justo e sustentável

    Além disso, membros da cúpula reconheceram que a infraestrutura financeira global está se tornando mais digital a cada dia. Portanto, eles irão tomar medidas mais duras para sustentar o sistema financeiro e fortalecer a inclusão financeira das regiões que, de outro modo, não participariam. Eles estão endossando o guia de Política de Inclusão Financeira do G20, que visa fornecer recomendações de políticas voluntárias para países e organizações que buscam facilitar serviços financeiros digitais.

    A conferência também tratou sobre os esforços fiscais, mencionando que está trabalhando em um “sistema fiscal internacional global, justo sustentável e moderno”, baseado em tratados fiscais e regras de transferência de valores. Eles estão acolhendo a cooperação internacional, visando promover políticas fiscais com foco em crescimento.

    Continuaremos a trabalhar juntos para buscar uma solução baseada em consenso para abordar os impactos da digitalização da economia no sistema tributário internacional com uma atualização em 2019 e um relatório final em 2020.

    No entanto, ainda é incerto se essa solução será aplicada aos criptoativos ou somente moedas fiduciárias.

    Imagem cortesia de www.G20.org

     


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