No último fim de semana, líderes globais saíram do último encontro do G20 com planos para adotar medidas visando regular o setor de criptomoedas.
A Conferência do G20 deste ano foi realizada em Buenos Aires, na Argentina, entre 30 de novembro e 1 de dezembro. Autoridades governamentais internacionais e algumas das maiores corporações do mundo se reuniram para debater tópicos que vão desde o desenvolvimento de infra-estrutura até o abastecimento sustentável de alimentos.
Em meio a vários tópicos, os criptoativos também entraram na pauta de debates. Assim, entre os tópicos examinados na conferência, incluiu-se a criação de um sistema financeiro aberto e resiliente que seguisse leis internacionais e apoiasse o crescimento sustentável de todos os participantes.
A fim de combater tanto a lavagem de dinheiro quanto as fraudes no mercado financeiro, medidas duras deverão ser implementadas. Portanto, novas medidas regulatórias mais firmes serão aplicadas aos negócios de criptoativos e blockchain.
De acordo com a declaração da conferência:
Iremos regular os criptoativos visando combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo, de acordo com os padrões do GAFI (Grupo de Ação Financeira) e iremos considerar outras respostas conforme necessário.
Os membros também explicaram que eles irão analisar a extradição de indivíduos responsáveis por roubar ativos digitais para as regiões onde os crimes ocorreram. Então, líderes da cúpula afirmaram que estão solicitando relatórios, sobre isso e questões semelhantes, das organizações internacionais no próximo encontro.
No entanto, não está claro se os membros da cúpula, de fato, adotarão ou não essa medida. Como o roubo de criptoativos não foi especificamente debatido, também não está claro se os membros estavam se referindo ao roubo de moedas virtuais ou simplesmente o roubo de dinheiro fiduciário ao examinar o assunto sobre a subtração de ativos digitais.
Declaração G20 – Argentina 2018: Criando consenso para o desenvolvimento justo e sustentável
Além disso, membros da cúpula reconheceram que a infraestrutura financeira global está se tornando mais digital a cada dia. Portanto, eles irão tomar medidas mais duras para sustentar o sistema financeiro e fortalecer a inclusão financeira das regiões que, de outro modo, não participariam. Eles estão endossando o guia de Política de Inclusão Financeira do G20, que visa fornecer recomendações de políticas voluntárias para países e organizações que buscam facilitar serviços financeiros digitais.
A conferência também tratou sobre os esforços fiscais, mencionando que está trabalhando em um “sistema fiscal internacional global, justo sustentável e moderno”, baseado em tratados fiscais e regras de transferência de valores. Eles estão acolhendo a cooperação internacional, visando promover políticas fiscais com foco em crescimento.
Continuaremos a trabalhar juntos para buscar uma solução baseada em consenso para abordar os impactos da digitalização da economia no sistema tributário internacional com uma atualização em 2019 e um relatório final em 2020.
No entanto, ainda é incerto se essa solução será aplicada aos criptoativos ou somente moedas fiduciárias.
Imagem cortesia de www.G20.org
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