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    Superior Tribunal de Justiça adiciona livro sobre Bitcoin em biblioteca institucional


    Por Ana Flávia Santana Saraiva Saraiva • 20 de maio de 2022
    tempo de leitura do artigo: 3 minutos


    Superior Tribunal de Justiça adiciona livro sobre Bitcoin em biblioteca institucional

    Tribunal criando sua base literária sobre o Bitcoin para entender o tema e preparar-se para evolução.

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu um livro sobre o tema de Bitcoin e confiança que passa agora a figurar no acervo literário da instituição brasileira.

    Nesse sentido, essa não é a primeira vez que um grande tribunal brasileiro compra uma cópia de um livro sobre o assunto.

    O Brasil passa por um momento ímpar de movimentação na regulamentação do mercado de criptomoedas. Em curso no Congresso Nacional, um debate sobre as regras que serão aplicadas a este setor e empresas que lidam com ele.

    Por outro lado, enquanto a regulação não chega disputas envolvendo o mercado de criptomoedas tomaram conta dos tribunais por todo o país.

    Nessa linha, inúmeros casos de pirâmides financeiras, roubos, entre outros problemas foram todos avaliados por juízes, desembargadores e ministros.

    Dessa forma é importante que os profissionais do direito procurem conhecer melhor os conceitos e se preparem para a nova realidade.

    STJ adquire livro sobre bitcoin, após STF

    Em janeiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a disposição em sua biblioteca institucional um livro sobre o tema das criptomoedas.

    Nesse sentido, o livro foi escrito por Maria do Carmo Garcez Ghirardi, doutora em direito pela USP de São Paulo, nomeado “Criptomoedas: aspectos jurídicos”.

    Além disso, em um levantamento feito pelo Livecoins, o STF registra em sua biblioteca mais de 20 obras que lidam com a temática das moedas digitais, mostrando ser um tema com base literária a disposição dos ministros da suprema corte.

    Agora, a obra que o STJ adquiriu para sua biblioteca é a “Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam“, livro escrito por Marcelo de Castro Cunha Filho, publicado pela primeira vez em 2021.

    Para esclarecer, a obra fez 39 entrevistas com bitcoiners, buscando criar um modelo de confiança que se baseia em três formas: consumidor, admirador e revolucionário.

    Por fim, com 200 páginas, o livro pretende mostrar como é a confiança no Bitcoin, sendo essa agora uma nova base literária para ministros do STJ, que desde a última quarta-feira (18) já tem acesso ao material.

    Outros livros sobre Bitcoin

    Apesar da nova aquisição de um livro sobre o tema, o STJ tem mais 38 obras que envolvem o tema do Bitcoin em sua biblioteca. São livros que vão desde a história do Bitcoin, até assuntos de tributação.

    Além disso, há materiais sobre regulamentação e crimes de lavagem de dinheiro, que são temas comuns de análise na justiça.

    Dessa forma, vale lembrar que o STJ já tomou várias decisões envolvendo criptomoedas no passado, principalmente contra líderes de organizações criminosas que cometeram fraudes usando esses ativos.

    Para finalizar, é importante ressaltar que a biblioteca do tribunal é aberta ao público, que pode acessar os conteúdos que estão à disposição.


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    Superior Tribunal de Justiça adiciona livro sobre Bitcoin em biblioteca institucional

    Fonte: https://livecoins.com.br/stj-adiciona-livro-sobre-bitcoin-em-biblioteca-institucional/ (com adaptações)


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